O patrimônio de uma vida inteira não é construído apenas com rentabilidade e bons aportes; ele é consolidado através da preservação. Para famílias de alta renda, a sucessão patrimonial é um dos pilares mais críticos do Wealth Management. No entanto, a ausência de uma estratégia clara pode resultar em uma perda de até 20% do valor total dos bens em processos de inventário, além de conflitos familiares desgastantes.
Neste guia, desvendamos como o Planejamento Sucessório atua como uma blindagem para o seu legado, as ferramentas mais eficientes e como a Maffer Investimentos auxilia famílias a atravessarem esse processo com inteligência e segurança.
O que é planejamento sucessório e por que ele é vital para o seu legado?
O planejamento sucessório é o conjunto de estratégias jurídicas e financeiras destinadas a organizar a transferência de bens de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários, ainda em vida. O objetivo central é duplo: garantir que a vontade do titular seja respeitada e minimizar a carga tributária e burocrática sobre o patrimônio.
Para famílias de alta renda, não se trata apenas de “quem fica com o quê”, mas de como manter a operacionalidade de empresas, a liquidez financeira e a harmonia familiar. Sem um plano, o Estado assume o controle da divisão através do inventário, um processo que pode durar anos e congelar ativos essenciais.
Os Benefícios de Planejar Antecipadamente:
- Redução de Custos: Diminuição drástica de impostos e taxas advocatícias.
- Liquidez Imediata: Acesso aos recursos sem depender da conclusão de processos judiciais.
- Preservação do Negócio: Continuidade da gestão em empresas familiares sem interrupções.
- Paz Familiar: Redução de brechas para disputas e litígios entre herdeiros.
Quanto custa um inventário no Brasil em 2025/2026?
Muitos investidores negligenciam o custo real da morte para o patrimônio. O inventário é, essencialmente, um “pedágio” caro cobrado pelo sistema jurídico e fiscal.
Em uma estimativa conservadora, os custos podem variar entre 10% e 20% do valor total do patrimônio bruto.
Tabela Comparativa de Custos Estimados (Inventário Judicial vs. Planejamento)
| Categoria de Custo | Inventário Judicial (Sem Planejamento) | Com Planejamento Sucessório (Maffer) |
|---|---|---|
| ITCMD (Imposto de Transmissão) | 4% a 8% (tendência de alta com a Reforma) | Estruturado para elisão fiscal legal |
| Honorários Advocatícios | 2% a 10% do monte-mor | Custos pontuais de consultoria |
| Custas Processuais/Cartório | ~1% a 2% | Custos reduzidos de implementação |
| Tempo de Conclusão | 2 a 10 anos | Dias ou Semanas |
| Acesso ao Capital | Bloqueado até o final do processo | Imediato (via VGBL/Seguro) |
O que é o ITCMD e como a Reforma Tributária impacta sua herança?
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é o principal tributo sobre a sucessão no Brasil. Atualmente, ele é estadual e possui um teto de 8%. No Rio de Janeiro, por exemplo, as alíquotas já são progressivas.
O Alerta: Com a aprovação da Reforma Tributária, a progressividade do ITCMD tornou-se obrigatória para todos os estados. Isso significa que, para patrimônios maiores, a alíquota máxima será aplicada de forma inevitável. Famílias que não anteciparem suas doações e estruturas sucessórias estarão sujeitas a uma tributação muito mais agressiva nos próximos anos.
Como evitar o bloqueio de bens e garantir liquidez imediata aos herdeiros?
Um dos maiores dramas de famílias abastadas é ter “patrimônio rico e caixa pobre” durante o inventário. Contas bancárias são bloqueadas e imóveis não podem ser vendidos sem autorização judicial. É aqui que entram os instrumentos de liquidez.
1. VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
O VGBL é uma ferramenta de previdência privada que, juridicamente, possui natureza de seguro.
- Vantagem Sucessória: Não entra em inventário.
- Velocidade: O pagamento aos beneficiários ocorre geralmente em até 30 dias após a entrega dos documentos.
- Estratégia Maffer: Utilizamos o VGBL para criar uma “caixa de liquidez” que os herdeiros usarão para pagar o próprio ITCMD do restante dos bens (imóveis, empresas), sem precisar se endividar.
2. Seguro de Vida Resgatável
Diferente do seguro tradicional, o seguro de vida para alta renda é uma ferramenta de estate planning. O capital segurado é impenhorável, isento de imposto de renda e garante que a sucessão ocorra sem que os herdeiros precisem dilapidar o patrimônio principal para pagar as custas do processo.
Holding Familiar: Vale a pena para o seu patrimônio?
A Holding Familiar é uma empresa constituída para deter os bens de uma família (imóveis, participações societárias, investimentos). Em vez de os herdeiros herdarem “a casa” ou “a fazenda”, eles herdam quotas da empresa.
Quando considerar uma Holding?
- Patrimônio imobiliário relevante (aluguéis).
- Necessidade de centralização da gestão.
- Desejo de estabelecer regras de governança (quem pode vender, quem administra).
Nota Técnica: A Holding não é uma solução “mágica” para todos. Ela exige manutenção contábil e jurídica. Na Maffer, realizamos uma análise de viabilidade para entender se o custo-benefício de uma Holding supera outras ferramentas mais simples, como a doação com usufruto.
Quais os erros mais comuns na sucessão patrimonial?
- Acreditar que o Testamento resolve tudo: O testamento é importante, mas ele obriga o inventário a ser judicial, o que é mais lento e caro.
- Não considerar a liquidez: Deixar muitos imóveis e pouco dinheiro em caixa para os herdeiros pagarem os impostos.
- Subestimar conflitos familiares: Achar que “meus filhos se dão bem”. O inventário testa os nervos e as relações.
- Esperar a “hora certa”: A morte e as mudanças nas leis tributárias são imprevisíveis. O melhor momento para planejar é enquanto há saúde e sanidade.
FAQ: Perguntas frequentes sobre Planejamento Sucessório
1. Posso deserdar um filho no planejamento?
No Brasil, a lei protege os “herdeiros necessários” (filhos, cônjuge, pais), garantindo-lhes 50% do patrimônio (a legítima). O planejamento sucessório permite que você disponha livremente dos outros 50%.
2. Previdência privada entra em inventário?
Na maioria dos estados brasileiros (incluindo o Rio de Janeiro), o VGBL não entra em inventário. Contudo, é fundamental acompanhar as decisões do STF sobre a incidência de ITCMD sobre esses ativos.
3. É melhor doar os bens em vida ou deixar para o inventário?
A doação em vida com reserva de usufruto costuma ser mais barata e rápida, mas retira a propriedade definitiva do doador. É uma decisão estratégica que deve ser tomada com auxílio profissional.
Conclusão: O seu legado merece uma estratégia profissional
O planejamento sucessório não é sobre a morte, mas sobre a continuidade da vida e do legado que você construiu com tanto esforço. Cada família possui uma dinâmica única e, por isso, soluções padronizadas de prateleira de banco raramente atendem às necessidades da alta renda.
Na Maffer Investimentos, unimos o rigor técnico da plataforma XP ao atendimento próximo e humano que você e sua família merecem. Nosso objetivo é garantir que seu patrimônio continue crescendo e que sua sucessão seja um processo de paz, não de perda.
Fale com um especialista da Maffer
Não deixe o futuro da sua família ao acaso. Proteja seu legado com quem entende de gestão patrimonial e sucessória.
Este artigo possui caráter meramente informativo e educacional. Para decisões jurídicas e fiscais, consulte sempre um advogado especializado.
Fontes e Referências:
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
- Constituição Federal – Reforma Tributária (PEC 45/2019)
- Resoluções da SUSEP sobre Previdência Privada e Seguros
